Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2024 - 17:04
Adesão dos Estados às novas regras de ITCMD introduzidas pela Reforma Tributária
A Emenda Constitucional nº 132/2023 unificou ICMS e ISS em um único imposto, IBS, simplificando os tributos indiretos no Brasil a partir de 2027.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 10:37
O direito a Inviolabilidade de Domicílio pela Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Este artigo trata dos recentes entendimentos do Superior Tribunal de Justiça da cerca do direito constitucional a inviolabilidade de domicílio em relação ao cumprimento do mandado de busca e apreensão domiciliar
-
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 16:05
Tendências tecnológicas e as mudanças da Reforma Tributária: como as empresas devem se preparar?
Entenda como a convergência entre tecnologia e Reforma Tributária está moldando o cenário empresarial brasileiro, explorando desafios, soluções e as perspectivas futuras
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:56
Dia do Servidor Público: Quais pontos estão em disputa em uma nova reforma administrativa? Entenda!
Sócia e advogada do LBS Advogadas e Advogados Camila Cândida explica as principais diferenças entre
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 11:03
Compra e venda de estabelecimento empresarial: quais cuidados o empresário precisa ter
Este artigo trata objetivamente dos cuidados que o empresário deve ter no momento de realizar a compra e venda de um estabelecimento empresarial.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Julho de 2023 - 12:56
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:41
Da extração à sustentabilidade: tecnologias verdes nas atividades de metalurgia e mineração
Por Camila Conegundes - Especialista de Patentes da Daniel Advogados.
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:47
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 15:20
Conheça os benefícios da moeda digital para o Brasil
O Banco Central divulgou as diretrizes para a criação de uma moeda digital brasileira. Especialistas explicam como essa pauta pode beneficiar a economia do país.
-
Blog Publicado em 02 de Julho de 2020 - 18:34
O que as empresas devem saber sobre o Home Office
O texto fala sobre o Home Office.
-
Blog Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 17:48
O que falta para a LGPD é a ANPD
Por Camila Morais Leite.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 16:45
A interpretação com função normativa de Emilio Betti
Este artigo analisa a obra de Emilio Betti acerca dos postulados da hermenêutica jurídica, tratando, especificamente, da interpretação com função normativa, além de comparar o pensamento do autor com o de Hans-Georg Gadamer.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:20
Estrutura e classificação das sentenças trabalhistas
Este artigo analisa as características da sentença trabalhista, sua classificação, natureza jurídica e estrutura, os requisitos que lhe são complementares, as diferenças entre a sentença nos procedimentos comum e sumaríssimo, a importância da fundamentação e o papel do dispositivo
-
Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:10
Leitura crítica do pensamento kelseniano na obra "Princípios do Direito Internacional"
Este artigo trata do pensamento kelseniano na obra "Princípios do Direito Internacional", na qual o autor busca estabelecer relações de prevalência entre as normas que dizem respeito ao Direito interno e às leis colacionadas na ordem internacional
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Julho de 2014 - 13:10
A função diferenciada do sindicato frente ao trabalhador avulso
Este artigo trata da modalidade trabalhista e da tutela legal que recai sobre o trabalhador avulso, além de diferenciá-lo do trabalhador com vínculo empregatício, discriminando aquele dos demais especialmente em decorrência da função diferenciada que o sindicato que representa a sua categoria exerce
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 14 de Maio de 2014 - 12:10
Questões de Direito Tributário do XII Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Tributário
-
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 26 de Março de 2014 - 13:10
Questões de direito do trabalho do XII exame da ordem unificado - 2013
Questões de Direito do Trabalho
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 19 de Março de 2014 - 10:10
Questões de Direito Constitucional do XII Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Constitucional
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 11:27
Questões de Direito Tributário
Concurso para ingresso na Advocacia Geral da União - AGU
-
Modelos » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 13:03
Modelo de Contestação
Incompetência do Juizado Especial - Necessidade de prova pericial.